A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu arquivar o processo contra a TVI, relacionado com comentários sobre a Miss Portugal 2023, Marina Machete. Segundo a ERC, as declarações foram consideradas parte do exercício da liberdade de expressão e não configuram discurso de ódio. A decisão seguiu-se a 40 queixas recebidas entre 26 de outubro e 15 de novembro, incluindo uma da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Marina Machete, após os comentários, expressou desilusão, mas reconheceu que são necessárias conversas para desmistificar a transexualidade. A TVI defendeu que as opiniões emitidas foram no âmbito do espaço de comentário ‘5.ª Coluna’, que deve ser visto como parte do exercício da liberdade de expressão. José Alberto Carvalho pediu desculpa publicamente por suas declarações.