Governo avalia transferência de competências em educação com autarquias

O ministro da Educação reuniu-se no Porto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para discutir a transferência de competências na área da educação. A reunião visa avaliar como estas competências estão a ser implementadas e os recursos envolvidos, com foco no pessoal não docente, cuja situação precisa de clarificação. Fernando Alexandre destacou a importância de conhecer o número exato de funcionários, para que o ministério possa agir de forma informada.

Luísa Salgueiro, presidente da ANMP, mencionou a proposta de fusão de fundos para desburocratizar e tornar mais transparente o financiamento. Ela também aguarda uma resposta do Governo sobre o financiamento das obras de requalificação nas escolas, que ficaram excluídas do Plano de Recuperação e Resiliência. As autarquias estão a analisar as discrepâncias orçamentais nas escolas para determinar as necessidades reais antes de aumentar as verbas.