Iniciativa Liberal pede esclarecimentos sobre candidatura de Gonçalo Almeida Ribeiro

O grupo parlamentar liderado por Rui Rocha solicita uma audição ao presidente do comité, Allan Rosas, para esclarecer as dúvidas sobre o parecer negativo à nomeação de Gonçalo Almeida Ribeiro para juiz do TJUE. O pedido surge após a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, que contestou a exigência de 20 anos de experiência como critério de avaliação. Paulo Rangel afirmou que essa condição não está prevista no tratado da UE e que o juiz é vice-presidente do Tribunal Constitucional.

O requerimento da Iniciativa Liberal destaca a necessidade de transparência na comunicação entre o comité e o Estado português, especialmente quando se trata de critérios de seleção. A ausência de aviso prévio sobre a recusa do candidato levanta questões sobre a forma como o processo foi conduzido. Portugal, apesar de ter insistido na sua candidatura, agora busca um esclarecimento sobre a aplicação das normas.