Isaltino Morais defende nova lei sobre solos rústicos

Isaltino Morais, à margem da apresentação da nova estratégia de estacionamento de Oeiras, expressou o seu apoio à nova lei do Governo que permite às câmaras reclassificar solos rústicos para construção de habitação. Apesar de ser um defensor da medida, reconhece que não resolve totalmente a crise habitacional, uma vez que a maioria das habitações construídas será de renda acessível. Críticos como BE e PCP já pediram a apreciação do decreto-lei, que visa flexibilizar a construção em terrenos rústicos.

Morais destacou que a alta dos preços dos terrenos é o principal problema e apontou que mudanças nas leis anteriores contribuíram para a especulação no mercado. Ele acredita que a reclassificação de apenas 5% do solo rústico pode ajudar Oeiras a enfrentar a carência habitacional, mas alertou que as discussões atuais muitas vezes carecem de fundamento.