Lisboa aprova referendo sobre alojamento local

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou a conversão da iniciativa popular para um referendo sobre o alojamento local. O apoio veio de partidos como o PS, Bloco de Esquerda, e PAN, enquanto PSD e Chega votaram contra. O PCP e MPT abstiveram-se. A proposta foi discutida na reunião após a análise de um relatório da comissão competente.

O Movimento Referendo pela Habitação (MRH) promoveu esta iniciativa, que inclui perguntas sobre a alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local. A AML agora enviará a deliberação ao Tribunal Constitucional para validação da consulta popular, um passo importante para a democracia local.