O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar Luís Filipe Menezes a julgamento por difamação agravada, em relação a Eduardo Vítor Rodrigues. O ex-autarca enfrenta também uma acusação por ofensa a organismo público, agravada pela publicidade e calúnia. O caso surge a partir de uma publicação no Facebook, onde Menezes acusou Rodrigues de interferir num processo de licenciamento de um terreno.
As acusações levantadas por Luís Filipe Menezes, que o considera como ‘mandante’ de ações prejudiciais, foram prontamente divulgadas nas redes sociais. A situação levanta questões sobre a responsabilidade nas declarações públicas e as suas consequências legais.