Marcelo Rebelo de Sousa comenta Lei dos Solos em ano eleitoral

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a abordar a Lei dos Solos, após ouvir autarcas sobre a sua eficácia. De acordo com Rebelo de Sousa, muitos autarcas expressaram que este é um ‘mau ano’ para a aplicação da lei, devido à pré-campanha e campanha eleitoral. Este período é caracterizado por controvérsias no ordenamento do território.

O Presidente admitiu que não tinha considerado esse fator, mas reconheceu que a lógica dos autarcas faz sentido. A aplicação da lei em anos eleitorais pode ser mais complicada, refletindo a sensibilidade local.