O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental, sublinhando a relevância das respostas próximas nos cuidados de saúde mental. Numa mensagem publicada no site oficial, enfatizou a desmistificação dos problemas de saúde mental e a importância de ambientes seguros nos locais de trabalho, especialmente nas escolas.
Rebelo de Sousa recordou que Portugal possui um novo quadro normativo, criado para melhorar os direitos e os cuidados para quem precisa de apoio em saúde mental. O chefe de Estado alertou para a necessidade de sinalizar e satisfazer essas necessidades, muitas vezes invisíveis e alvo de preconceito.
No passado julho, Marcelo promulgou uma nova lei de saúde mental, que revogou a legislação de 1998. Apesar de algumas lacunas, o Presidente espera que esta lei contribua para a proteção dos direitos e para a criação de estruturas de apoio adequadas aos doentes mentais, uma medida aprovada pela Assembleia da República em maio de 2023.
A promoção da saúde mental no trabalho é essencial para garantir ambientes de trabalho saudáveis e produtivos. A nova legislação é um passo importante, mas a sua implementação eficaz será crucial para fazer a diferença na vida das pessoas.