Na Academia das Ciências de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa encerrou a conferência ‘Construção da Democracia e Justiça Constitucional’, destacando a fiscalização preventiva da constitucionalidade como uma vertente original do modelo português. O Presidente sublinhou que esta prática pode apresentar riscos de conjunturalismo, mas reconheceu a capacidade do Tribunal Constitucional em superar esses desafios.
Rebelo de Sousa, primeiro Presidente professor de Direito Constitucional, elogiou o Tribunal Constitucional como ‘instituição pilar da democracia’. Afirmou que, em 2024, Portugal terá uma democracia sem precedentes, graças ao trabalho diário do tribunal, pelo qual expressou gratidão.