O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que simplifica a equivalência para alunos estrangeiros no ensino básico. Este novo regime permite que as escolas posicionem diretamente os estudantes nos respetivos anos letivos, sem necessidade de um procedimento formal de equivalência. O decreto-lei foi aprovado pelo Governo em janeiro e destina-se a alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações de sistemas educativos estrangeiros.
A medida é vista como um passo positivo para a inclusão de alunos estrangeiros no sistema educativo português, facilitando a sua integração e adaptação ao contexto escolar. Esta iniciativa visa tornar o acesso à educação mais ágil e menos burocrático, contribuindo para a diversidade nas salas de aula.