O Ministério Público do Porto decidiu arquivar o inquérito relacionado com a moradia de Luís Montenegro em Espinho, após não encontrar indícios de benefícios fiscais. O processo, iniciado em dezembro passado, resultou de uma denúncia anónima e nunca chegou ao Supremo Tribunal de Justiça, pois os factos em questão ocorreram antes da sua tomada de posse como primeiro-ministro. A Procuradoria-Geral da República confirmou a existência do inquérito, que investigava a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na construção da habitação.
Luís Montenegro, presidente do PSD, declarou que não solicitou nem aceitaria qualquer benefício indevido, considerando o inquérito uma forma de limpar o seu nome de insinuações e calúnias. Com o arquivamento, espera-se que a situação não continue a ser um tema de polémica na cena política.