No julgamento do caso ‘Xuxas’, o Ministério Público (MP) solicitou a condenação exemplar de Rúben Oliveira e outros 14 arguidos, considerando possível a absolvição de William Cruz. O MP destacou a colaboração de Gurvinder Singh, que pode ter uma pena atenuada. A procuradora Júlia Henriques mencionou provas sólidas, incluindo escutas e vigilâncias, e sugeriu penas de prisão efetiva, estimadas por advogados em mais de 10 anos. Para Oliveira, as estimativas variam entre 20 e 25 anos.
O advogado de Rúben Oliveira, Vitor Parente Ribeiro, defendeu a absolvição, alegando que não há provas concretas e criticou a utilização de elementos obtidos na França sem controle judicial. Ele argumentou que a acusação baseia-se em insinuações e que a defesa não teve acesso a informações cruciais. Parente Ribeiro invocou precedentes do Tribunal de Justiça da União Europeia para contestar a validade das provas.
Rúben Oliveira, conhecido como ‘Xuxas’, está em prisão preventiva desde junho de 2022. O MP acusa o grupo de tráfico de cocaína importada do Brasil e Colômbia, utilizando estruturas logísticas em Portugal. As apreensões de droga ocorreram em portos e aeroportos, com a cocaína a entrar dissimuladamente através de empresas de importação, revelando a complexidade da rede criminosa.
A defesa de Rúben Oliveira levanta questões importantes sobre a validade das provas e o devido processo legal. A falta de acesso a elementos cruciais pode comprometer a justiça, enquanto a busca por penas severas pelo MP reflete a gravidade dos crimes. Este caso destaca a complexa luta contra o narcotráfico em Portugal e a necessidade de garantir um julgamento justo.