O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, no Palácio de Belém. O encontro teve como objetivo analisar as propostas do Governo para a concessão de indultos. No final da audiência, foi divulgado que foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, de acordo com a proposta da ministra e em conformidade com a legislação vigente.
A concessão de indultos é uma prática importante que reflete a capacidade do Estado em atender a situações excepcionais, promovendo a justiça e a humanidade.