Um estudo da provedoria revela que o Sistema de Apoio a Pessoas com Deficiência (SAPA) apresenta graves falhas, com queixas constantes sobre atrasos e dificuldades no acesso a produtos essenciais. O relatório aponta que o acesso é limitado, afetando a autonomia e a recuperação dos utentes. O sistema, criado em 2009 para ser universal e gratuito, é descrito como burocrático e confuso, exigindo muitas deslocações aos serviços.
A Provedoria recomenda uma revisão extensiva do SAPA para simplificar procedimentos e garantir um acesso mais rápido e próximo aos cidadãos. Sugere ainda a designação de um interlocutor único para facilitar a comunicação e a criação de bancos públicos para reutilização de produtos de apoio. A proposta visa reduzir a sobrecarga administrativa sobre os utentes.
Além disso, o relatório pede que todas as consultas de prescrição sejam gratuitas e que os processos de compra sejam agilizados. A atualização da lista de produtos disponíveis e a promoção de verbas suficientes para financiamento são também destacadas como essenciais para um sistema mais eficaz e acessível, que responda realmente às necessidades das pessoas com deficiência.
É fundamental que o SAPA evolua para atender adequadamente as necessidades das pessoas com deficiência. Um sistema mais simples e acessível pode fazer a diferença na vida de muitos, promovendo a inclusão e a autonomia.