Supremo Tribunal corrige valores de indemnização em caso de prevaricação

O Supremo Tribunal de Justiça identificou um erro de cálculo em acórdão anterior e determinou que os antigos presidente e vice-presidente, assim como outros arguidos, devem pagar à Fundação Calouste Gulbenkian e à União das Misericórdias Portuguesas um total de 143.683,48 euros, em vez de 147.686,89 euros. Além disso, a quantia que Valdemar Alves e outros terão de pagar foi reduzida para 131.096,35 euros. Em fevereiro, o Tribunal da Relação de Coimbra suspendeu a pena de prisão de Alves, reduzindo-a de sete para cinco anos.

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça demonstra a importância de corrigir erros processuais e assegurar a justiça nas condenações. A suspensão das penas e a redução dos valores de indemnização refletem uma abordagem mais cautelosa na avaliação das responsabilidades dos arguidos. É fundamental que a legislação e os tribunais ajam com rigor para garantir a justiça e a reparação adequada às vítimas.