Taxa reduzida de IVA para serviços de conservação de imóveis

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que serviços destinados à conservação de imóveis, como a proteção de estruturas de madeira, podem beneficiar de uma taxa reduzida de IVA de 6% no continente. Esta isenção aplica-se a empreitadas de beneficiação e renovação, exceto para limpeza e manutenção de espaços verdes, entre outros. A taxa reduzida é válida se o custo dos materiais não ultrapassar 20% do total do serviço, caso contrário, a fatura deverá discriminar os valores.

É importante que os proprietários de imóveis estejam informados sobre a possibilidade de redução do IVA em serviços de conservação, pois isso pode representar uma economia significativa nos custos de manutenção.