Tribunal da Relação de Évora anula decisão de Beja sobre homicídio de idosos

Os juízes do Tribunal da Relação de Évora (TRE) declararam a nulidade parcial de uma decisão do Tribunal Judicial de Beja, datada de abril, devido à utilização de prova proibida. Assim, determinaram a exclusão das declarações dos arguidos no primeiro interrogatório, que não foram lidas ou reproduzidas em julgamento. A defesa argumentou que o homem deveria ser absolvido, dado que as causas das mortes dos idosos permanecem incertas.

O advogado de defesa considerou a decisão do TRE como adequada, destacando a importância de um julgamento justo, que leve em conta as dúvidas sobre as causas das mortes. As autópsias não apresentaram conclusões claras, o que levanta questões sobre a validade das condenações. É essencial que os arguidos não sejam condenados sem provas concretas.