O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu não pronunciar o arguido Diogo Moura, vice-presidente do CDS-PP, por dois crimes de fraude em eleições. A decisão, assinada pelo juiz Nuno Dias Costa, surge após o Ministério Público (MP) ter inicialmente acusado Moura, mas posteriormente concluído que não existia crime. O caso, revelado publicamente em maio, envolveu alegações de manipulação de votos em atos eleitorais de 2019 e 2021.
Diogo Moura expressou satisfação com a decisão, reafirmando a sua inocência e a falta de fundamento das acusações. Ele destacou que sempre esteve de consciência tranquila e que aguardou serenamente o desenrolar do processo judicial. O autarca criticou os ataques pessoais que sofreu e agradeceu a quem confiou na sua inocência.