BE quer proibir espetáculos com mamíferos marinhos em cativeiro

O Bloco de Esquerda (BE) propôs na Assembleia da República a proibição de espetáculos com mamíferos marinhos em cativeiro a partir de 2023. O projeto de lei estabelece que o Estado deverá manter um cadastro nacional destes animais, que devem ser registados pelos promotores dos espetáculos. Qualquer ocorrência, como nascimento ou falecimento, deverá ser comunicada ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas dentro de 48 horas.

O BE defende que, quando a libertação na natureza não for possível, os animais devem ser transferidos para espaços de conservação. Além disso, será criada uma linha de incentivos financeiros para trabalhadores de empresas que entreguem voluntariamente os mamíferos marinhos que utilizam. Com 33 golfinhos em cativeiro em Portugal, o partido apela a um fim desta prática, seguindo o exemplo de outros países europeus que já implementaram normas semelhantes.