Debate sobre Código de Conduta dos Deputados na Assembleia da República

Durante a conferência ‘O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos’, Paulo Trigo Pereira, ex-deputado, enfatizou a necessidade de um entendimento claro sobre o que é aceitável no parlamento. Ele criticou a degradação da imagem da Assembleia, defendendo que não se pode esperar quatro anos para que os eleitores avaliem o comportamento dos deputados. Trigo sugeriu medidas como suspensão de mandatos para casos graves. Mariana Melo Egídio e Luís de Sousa também abordaram a revisão do código e a criação de poderes disciplinares para a Comissão da Transparência.

A discussão sobre o código de conduta dos deputados é essencial para a integridade do parlamento. As propostas apresentadas, como sanções e revisão de princípios, visam restaurar a confiança da população nas instituições. No entanto, é crucial que as reformas sejam implementadas de forma ponderada, evitando excessos que possam prejudicar a autonomia parlamentar.