Debate sobre Regulamentação do Estatuto dos Apátridas em Portugal

Durante um debate na Assembleia da República, os projetos do Livre e do Bloco de Esquerda contaram com o apoio do PS, PCP e PAN, enquanto o Chega se opôs. O CDS-PP criticou os diplomas, mas PSD e Iniciativa Liberal mostraram-se disponíveis para discutir melhorias na especialidade. Em junho, a criação do estatuto do apátrida foi aprovada, mas o processo legislativo foi interrompido com a dissolução do parlamento. Durante o debate, destacou-se a necessidade de proteger aproximadamente cem cidadãos apátridas em Portugal.

Os deputados da esquerda enfatizaram a urgência de regulamentar o estatuto, enquanto a oposição levantou preocupações sobre a concessão imediata de direitos. O líder do Bloco de Esquerda alertou que a situação atual dos apátridas é inaceitável, pedindo uma resolução rápida. A discussão revela a tensão entre a necessidade de proteção dos direitos humanos e as preocupações com a segurança nacional.