Nova proposta dos socialistas limita comissões de reembolso antecipado

O novo texto do PS, a que a Lusa teve acesso, estabelece que a comissão a pagar pelo consumidor em caso de reembolso antecipado não pode ultrapassar 0,5% do capital reembolsado. Esta taxa aplica-se apenas em contratos com taxa fixa, enquanto que nos empréstimos a taxa variável não haverá comissões. A proposta será votada a 28 de novembro, e surge após uma primeira versão que previa a eliminação total das comissões.

A Associação Portuguesa de Bancos alerta que a aprovação da medida poderá levar à redução ou ao fim dos empréstimos a taxa fixa ou mista, que representam uma parte significativa do mercado. A pressão sobre os bancos poderá resultar em menos opções para os consumidores.