PAN Propõe Mudanças no Código da Estrada para Proteção Animal

O PAN, através da porta-voz Inês de Sousa Real, apresentou uma proposta para alterar o Código da Estrada, visando melhorar a proteção dos animais em situações de emergência. A proposta tem como objetivo preencher uma lacuna legislativa que não contempla o transporte urgente de animais feridos ou em risco, o que pode comprometer a sua sobrevivência devido a atrasos no socorro.

Com a nova legislação, espera-se uma abordagem mais justa e humanitária na proteção dos direitos dos animais, permitindo que veículos de emergência animal possam circular em marcha de urgência, assim como já acontece com veículos de socorro humano.