Parlamento aprova projetos da Iniciativa Liberal e debate penalizações

Os deputados votaram vários diplomas da Iniciativa Liberal, com quatro dos sete a baixar à especialidade. O projeto de resolução sobre dados de nacionalidade foi aprovado com apoio de PSD, Iniciativa Liberal, CDS e Chega, enquanto Bloco de Esquerda e PCP se opuseram. Outro projeto, sobre a criação de postos de trabalho nas forças de segurança, teve o PSD contra e o restante a favor. O governo anunciou a introdução de ‘bodycams’ e ‘tasers’ nas forças de segurança, levantando questões sobre direitos humanos e constitucionalidade das penas propostas.

Deputados como Cláudia Santos do PS criticam as iniciativas da Iniciativa Liberal, considerando-as populistas e potencialmente inconstitucionais. Santos defende uma abordagem mais humanista à segurança, enfatizando que o aumento de penas não necessariamente resulta em mais segurança. A discussão sobre a utilização de penas acessórias e as suas implicações para a comunidade imigrante continua a ser um ponto sensível no parlamento.