Os projetos de resolução do PSD e CDS-PP foram aprovados com o apoio de IL, Chega e um deputado não inscrito. Por outro lado, PS, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra, rejeitando a retirada do guia “O direito a ser nas escolas”, que visa a prevenção da violência e a não discriminação em função da orientação sexual e identidade de género. Este guia, lançado no dia do Orgulho LGBTI+, já foi removido do site da Direção-Geral de Educação.
Além disso, o Chega aprovou uma resolução que pede ao Governo a eliminação de casas de banho mistas nas escolas a partir do próximo ano letivo. Durante o debate, deputados da direita criticaram a esquerda, considerando que as políticas de inclusão são uma forma de “doutrinação”. Por outro lado, a esquerda defendeu a importância de garantir a segurança e inclusão de todas as crianças, contestando as acusações de ideologia.
Por fim, representantes de partidos como o PS, BE e Livre lamentaram o retrocesso nas políticas de inclusão e destacaram que as questões de identidade de género devem ser tratadas com seriedade, sem desvalorizar a dignidade das pessoas LGBTI. A necessidade de empatia e a proteção dos direitos das crianças foram temas centrais nas intervenções dos deputados durante o debate.
A aprovação das resoluções que visam a retirada do guia escolar e a eliminação de casas de banho mistas levanta questões sobre o compromisso do Parlamento com a inclusão e os direitos das crianças. A polarização entre os partidos está a dificultar o diálogo e a busca de soluções que protejam todos os alunos nas escolas. É essencial que as políticas educativas promovam a diversidade e a empatia, em vez de retroceder em direitos já conquistados.