Durante as jornadas parlamentares do PCP em Leiria, Paulo Raimundo comentou a moção de censura anunciada por André Ventura, líder do Chega. Ventura exige explicações do primeiro-ministro sobre a implicação da sua família na legislação que permite a reclassificação de terrenos. Raimundo recordou que, embora o PSD e o CDS sejam responsáveis pela lei, o Chega e a IL também votaram a favor.
Raimundo enfatizou que, apesar das tentativas do Chega de se distanciar, o partido não pode limpar a sua culpa nesta alteração, que ele considera uma ‘lei das negociatas’. Ele criticou ainda a legislação, apontando que foi feita à medida dos fundos imobiliários, desconsiderando o clamor pela habitação.
Em janeiro, a Assembleia da República rejeitou a revogação do diploma que facilita a reclassificação de terrenos, com a oposição, incluindo PCP e BE, a criticar a falta de sensibilidade do Governo. A votação contou com o apoio do PSD, Chega, CDS e IL, deixando a situação da habitação sem solução.
A crítica do PCP à alteração da lei dos solos revela uma preocupação com as consequências para a habitação em Portugal, especialmente num momento de crise. As manobras políticas do Chega, embora tentem desviar a atenção, não apagam a responsabilidade que todos tiveram neste processo. A falta de revogação da lei indica uma necessidade urgente de repensar as políticas habitacionais.