Proposta de Alteração ao Orçamento de Estado para 2025 Aprovada

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com abstenções do PSD e CDS-PP. Este passo é parte das votações do OE2025, que ocorre atualmente. O PAN destaca a importância de um guia a ser elaborado pelo Governo, em colaboração com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

O PAN enfatiza a necessidade de abordar o assédio em suas diversas formas e de empoderar as vítimas, assegurando que sejam informadas sobre os seus direitos e os mecanismos de apoio disponíveis. A aprovação da proposta marca um avanço significativo nas discussões em torno de mais de 200 medidas apresentadas.