CNPD Propõe Reforço da Proteção de Crianças no Mundo Digital

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) propõe novas abordagens para proteger crianças e jovens no uso de ferramentas digitais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O objetivo é garantir que os mais novos não acedam a conteúdos inadequados para a sua idade, promovendo a verificação da faixa etária pelos prestadores de serviços. A presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, sublinha que a saúde mental das crianças está a ser afetada pela exposição excessiva a conteúdos impróprios.

A adoção unânime da declaração pela CNPD é um passo significativo na proteção das crianças e jovens. A necessidade de medidas que previnam o acesso a conteúdos nocivos é urgente, considerando os impactos na saúde mental e nas relações interpessoais. As plataformas digitais devem assumir a responsabilidade de garantir um ambiente seguro para os seus utilizadores mais jovens.