STJ da Venezuela multa TikTok após mortes de adolescentes

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela impôs uma multa à TikTok após a morte de três adolescentes relacionadas a desafios virais. A presidente da Câmara Constitucional, Tania D’Amelio, afirmou que a empresa foi negligente ao não evitar a propagação de conteúdos perigosos, violando a legislação local. O STJ exigiu que a TikTok estabeleça uma representação na Venezuela para supervisionar a aplicação de medidas de segurança adequadas.

Além da multa, o STJ formou uma ‘mesa técnica’ com as famílias afetadas para quantificar os danos. Os recursos da multa serão utilizados para criar um fundo destinado a compensar as vítimas, especialmente crianças e adolescentes, mostrando uma preocupação crescente com a proteção dos mais jovens nas redes sociais.