Tribunal da UE analisa abuso de posição dominante da Google

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) declarou que a recusa da Google, uma empresa em posição dominante, em assegurar a interoperabilidade da sua plataforma com aplicações de terceiros pode ser considerada um abuso. A decisão surge após um recurso contra uma multa de 102 milhões de euros imposta pela Autoridade Reguladora da Concorrência e do Mercado italiana. A Google contestou a multa no Conselho de Estado, que solicitou a análise do caso ao tribunal europeu.

O tribunal enfatiza que, se a recusa da Google em garantir a interoperabilidade prejudicar a atratividade de aplicações concorrentes, isso pode ser considerado abusivo. A situação levanta questões sobre a responsabilidade das grandes empresas tecnológicas em promover um ambiente competitivo e acessível.